Por que sexualidade?

“Sexo é sempre político”. Sua politicização implica em um esforço contínuo no sentido de eliminar as fronteiras entre o sexo “bom” e o sexo “ruim” que decorrem das “hierarquias de valor sexual” estabelecidas pela religião, pela medicina, pelas políticas públicas e pela cultura popular. Estas hierarquias “funcionam do mesmo modo que os sistemas ideológicos do racismo, do etnocentrismo e do chauvinismo religioso. Elas racionalizam tanto o bem-estar daqueles/as que são sexualmente privilegiados/as quanto a adversidade do ‘populacho’ sexual”. Mas em alguns momentos históricos, as negociações e debates sobre o bom e o mau sexo são “mais agudamente contestadas e abertamente politizadas”. Não é difícil perceber que vivemos num desses períodos.

Estas percepções da feminista norte-americana e ativista dos direitos sexuais Gayle Rubin foram publicadas num artigo há quase duas décadas (1). Contudo, os conflitos éticos e políticos identificados por Rubin, longe de se resolver, se tornaram mais agudos e hoje se desdobram em escala global. No atual contexto – com o ressurgimento do extremismo religioso em suas muitas manifestações –, estão em curso reações violentas contra o feminismo e o movimento LGBT. Ao que se soma a “guerra contra o terror” que racionaliza a militarização persistente e até mesmo a tortura, inclusive a tortura sexual. De um lado, a hegemonia militar e econômica dos EUA, até então gerida por um presidente cristão fundamentalista; de outro, a capacidade das sociedades de limitar o poder dos Estados está debilitada. Em tais circunstâncias, as maiores vítimas são a paz, os direitos humanos e a possibilidade de que as pessoas possam viver suas vidas de forma plena e prazerosa.

Esta é uma época extraordinariamente perigosa para as pessoas que são proscritas por efeito do seu gênero ou de sua sexualidade, sejam elas gays e lésbicas, transgênero, pessoas intersexo, jovens solteiras e solteiros, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, ou mesmo mulheres heterossexuais cuja vida erótica e social não obedece a padrões tradicionais. Esse é um tempo especialmente perigoso para mulheres e meninas que se encontram em meio ao fogo cruzado de conflitos étnicos e das guerras civis onde estão sujeitas ao estupro em campos de refugiados ou à contaminação por HIV por homens “predadores” ou negligentes. Como Rubin sugeriu, em tempos assim, a ansiedade popular freqüentemente toma a forma do “pânico moral” que tem como alvo grupos sexualmente marginalizados e vulneráveis. Nessas circunstâncias complexas e difíceis, acreditamos que todas as pessoas cujos direitos à integridade de seus corpos estão ameaçados devem constituir coalizões robustas para defender a justiça social, a justiça de gênero e a justiça erótica.

FONTE: http://www.sxpolitics.org/pt/?cat=26

Princípios de Yogyakarta

Em novembro de 2006, um grupo de especialistas se reuniu em Yogyakarta, Indonésia: especialistas independentes da ONU, integrantes de comitês de direitos humanos, acadêmicas/os e defensoras/es de direitos humanos das pessoas GLBTT. Elas/es adotaram os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação sexual e identidade de gênero: